Vanessa Andrade, Advogado

Vanessa Andrade

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Bacharel em Direito, advogada na área cível, família, consumidor, previdenciário, OAB 402811 Subseção Lorena/SP.

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Ehlaz Jammal, Advogado
Ehlaz Jammal
Comentário · há 6 anos
Bom dia Dr. Thiago, tudo bem com o senhor. Obrigada pelos elogios em relação a peça de inventário. Bom, em relação ao caso relatado pelo senhor, não sei se eu entendi direito, mas por favor me corrija se eu falar alguma bobagem. Existe um contrato particular de compra e venda de um imóvel, só que o comprador veio a falecer e antes não fez a transmissão dos bens, e falecido já era divorciado na época. Bom, na prática o advogado que realizar o inventário desse comprador, deve colocar o valor já pago por eles no tópico "dos bens" e ao mesmo tempo no tópico "das dívidas", porque você entende os herdeiros que entrar com esse inventário, deverá constar a parte já paga por ele em vida, esse valor caberá a divisão e em relação ao valor que ainda resta a pagar, entrará como débito. Não sei no formal de partilha, como os herdeiros vão optar essa divisão, podem optar pela venda desse imóvel para quitar o restante da dívida, e o que sobrar eles fazem a divisão entre ele, lembrando que primeiro, paga-se a dívida do de cujus, para depois fazer a divisão. É interessante se tiver apenas um herdeiro (naquela linha sucessória), ele pode pedir a adjudicação compulsória e realizar a venda, pagar o que se deve e ficar com o que já foi pago. Creio que no inventário do vendedor, também irá acontecer isso, do tópico "dos bens", vão colocar esse valor a ser recebido da venda do imóvel, bem como a dívida. Assim, no tópico "da partilha" do vendedor, acho difícil colocar na inicial já a divisão do valor, porque não se sabe quanto o imóvel do comprador será vendido. Porém, pode colocar na porcentagem de cada herdeiro, por exemplo, se ele for casado ou viver em união estável, separa o quinhão da esposa ou companheira equivalente a 50% previsto em Lei, e os demais 50% em relação aos demais herdeiros. Pode ser uma saída, já constar a porcentagem no tópico "da partilha" do inventário do vendedor, creio que a porcentagem em valor de imediato os herdeiros não conseguirão apurar. Bom Dr. acho que é isso, não sei se entendi o caso direito, se passei as informações corretas, e caso eu tenha feito alguma confusão, me corrija. Att.

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